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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:52
Novas OJ do TST
Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Novas fitas envolvem Picciani
Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 15:01
Programa "Acordo Paulista" entra em vigor e oferece novas condições para Transação Tributária no estado de São Paulo
● Nova lei estadual permite transações com descontos de até 70% e prazos de pagamento de até 145 meses● A legislação, inspirada em mecanismos federais, traz benefícios também para contribuintes em recuperação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização. Denunciação da lide. Seguradora. Danos morais. Cobertura securitária. Ausência de cláusula excludente da cobertura.
si e representando seu filho menor Hermano Maia de Almeida Wanderley, em desfavor de TAM Linhas Aéreas S.A.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa será indenizada por cobrança indevida
serviços extras de torpedos, hits e jogos em valores extremamente elevados, referentes a uma das linhas, utilizada como modem
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
DIPJ 2009 de acordo com a Lei 11.638/2007 (inserção de novas regras contábeis) e a Lei 11.941/2009 (RTT)
Clayton Rogério Moleiro é consultor tributário da Moore Stephens Auditores e Consultores.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:20
O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio
Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada por Günther Jakobs, defensor do chamado "Direito Penal do Inimigo"
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Concessionárias de telefonia não podem terceirizar instalação e reparação de linhas
Tribunal reconheceu vínculo empregatício entre empresa de telecomunicações e empregado que prestava serviços de instalação e reparação de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:47
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008
Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45
TST aprova duas novas súmulas
Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:37
STJ aprova quatro novas súmulas
Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:13
Oi terá que cumprir regulamento em vigor
Cancelar linhas só era possível através do serviço call center.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:10
TST aprova quatro novas súmulas
Tribunal aprovou quatro novas súmulas e converteu uma orientação jurisprudencial em súmula
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:33
STJ edita duas novas súmulas
Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:50
Lei que prorroga permissões de serviços públicos sem licitação é inconstitucional
A lei permitia que as autorizações fossem prorrogadas pelo prazo de 15 anos, afastando a exigência de realização de novas licitações